“Taxação do Sol”, a nova Lei que vai cobrar imposto sob Energia Solar a partir de janeiro de 2023; Aproveite o quando antes, pois está cada dia mais facilitada pelos bancos para ser financiada.
Já pensou em uma conta de R$2000,00 de energia elétrica cair para R$95,00? Isso é o que pode acontecer quando você instala placas solares através de um projeto de energia fotovoltaica. Porém, uma Lei sancionada no dia 07/01/2022 muda essa realidade. É que o Marco Legal da Geração Distribuída regularizou a cobrança de custos de distribuição de energia para quem gera a própria energia solar.
Segundo a lei, quem instalar painéis solares de energia a partir de janeiro de 2023 receberá cobrança de impostos sob a energia produzida para sua casa, empresa ou fazenda. Os benefícios são inúmeros para quem instala as placas, mas é preciso correr para não ser taxado!
A energia solar valoriza o imóvel, faz com que sua conta de luz fique imune a inflação e está cada dia mais facilitada pelos bancos para ser financiada. É uma famosa fonte “gratuita” de energia, por ser livre de impostos e ter o custo quase inexistente perto de outras formas, como a elétrica que recebemos em nossas residências e que está cada dia mais cara.
O Marco Legal da Geração Distribuída regularizou a cobrança de custos de distribuição de energia. A medida não agradou muito os brasileiros, e aqueles que tem interesse em instalar placas solares e produzir sua própria energia sem pagar impostos, precisam fazer a instalação das placas até dezembro de 2022 para salvar seu dinheiro.
Mas ainda dá tempo de economizar implantando a energia solar na sua residência, sua empresa e também para o agronegócio ainda esse ano. Segundo as informações, você precisa ter o seu projeto planejado por uma equipe altamente qualificada composta por engenheiros elétricos, montadores técnicos e por profissionais especializados no processo de financiamento, para reduzir o custo de implantação.
O que diz a nova lei da energia solar?
Amplamente discutida no Congresso Nacional e em outros setores da sociedade, a nova lei da energia solar (14.300/2022) é derivada do projeto de lei 5.829/2019. Você provavelmente acompanhou algumas discussões nos últimos anos com as diversas alterações propostas.
Embora traga outras mudanças, a principal regra da nova lei diz respeito ao pagamento de uma taxa que altera a composição da conta de luz, e é por isso que ela é conhecida como lei da “taxação do sol”.
Nesse sentido, as pessoas que adquirirem um sistema fotovoltaico a partir de 2023 serão incluídos na nova regra. Basicamente, quem gera energia solar passa a pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora nos períodos em que não há geração simultânea, ao contrário do que acontecia até então.
Essa taxa refere-se ao pagamento do antes isento Fio B, parte da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD).
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